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Artigo

A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Artigo publicado em revista especializada virtual. Coautoaria entre Renata Calheiros Zarelli e mais três autores.

A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

 

Renata Calheiros Zarelli

Vânya Senegalia Morete

André F. dos Reis Trindade

 Flávio Bento

 

A intenção deste artigo é explicitar de forma clara e sucinta a utilização do sistema tributário nacional para a defesa do meio ambiente. A adoção dos tributos e a defesa do meio ambiente são importantes princípios que devem nortear a ordem econômica pátria. O objetivo é trazer à discussão que pode ser utilizado o tributo em proveito da proteção do meio ambiente, a fim de desestimular a poluição ambiental e valorizar aqueles que se utilizam de mecanismos limpos para a produção de seus produtos. 

 

ZARELLI, R. C. ; MORETE, V. S. ; TRINDADE, A. F. R. ; BENTO, F. . A utilização do sistema tributário nacional para a defesa do meio ambiente. Educação Ambiental em Ação., v. 45, p. setembro-novembro/2013, 2013.<http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=1603>.